A taxa de elucidação criminal no Brasil e as Escrituras
Em nosso país, a taxa de elucidação criminal, principalmente a dos
homicídios é de apenas 5% a 8%, o que torna o Brasil o número um nessa área. A
média de elucidação de homicídios em países como Estados Unidos e os europeus
são de 70% a 80%. Uma grande diferença.
Alguns analistas acreditam que parte disso acontece em nosso solo devido
à ineficiência do Estado e da máquina policial investigativa, outros apontam
nossa tradicional insensibilidade por acontecimentos que não têm comoção
popular provocada pela mídia ou pela maneira que vemos os casos que não são
“relacionados” à nossa pessoalidade ou família, gerando em nós um
distanciamento mental deles.
Onde entram as Escrituras nisso? A Lei no Antigo Testamento faz
referência a este tipo de criminalidade e de como eles devem ser tratados,
guardadas as devidas proporções de tempo e de cultura. No livro de
Deuteronômio, no capítulo 21, do 1 ao 9, temos a seguinte descrição:
Quando na terra que te
der o SENHOR teu Deus, para possuí-la, se achar um morto, caído no campo, sem
que se saiba quem o matou,
Então sairão os teus
anciãos e os teus juízes, e medirão a distância até as cidades que estiverem em
redor do morto;
E, na cidade mais próxima
ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma novilha da manada, que não
tenha trabalhado nem tenha puxado com o jugo;
E os anciãos daquela
cidade trarão a novilha a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e
ali, naquele vale, degolarão a novilha;
Então se achegarão os
sacerdotes, filhos de Levi; pois o SENHOR teu Deus os escolheu para o servirem,
e para abençoarem em nome do SENHOR; e pela sua palavra se decidirá toda a
demanda e todo caso de violência;
E todos os anciãos da
mesma cidade, mais próxima ao morto, lavarão as suas mãos sobre a novilha
degolada no vale;
E protestarão, e dirão:
As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram.
Sê propício ao teu povo
Israel, que tu, ó SENHOR, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do
teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado.
Assim tirarás o sangue
inocente do meio de ti; pois farás o que é reto aos olhos do SENHOR. (Versão
Almeida Revista e Atualizada)
Deixando de lado, a questão da cultura religiosa implantada que exigia o
sacrifício de um animal e o seu sangue para a remissão do pecado, toda a Lei
bíblica era baseada em princípios fundamentais e imutáveis de Deus para aquele
povo, ou seja, cada prescrição de leis morais, civis, cerimoniais e criminais,
estava relacionada com o que eles gradativamente iam conhecendo sobre Deus e
sua ética divina.
Eis alguns desses princípios relacionados com a não elucidação de um
homicídio apresentados no texto:
1) a vida é
inviolável, ou seja, ninguém pode ser morto sem motivos.
2) é prioritária
a participação das autoridades no processo de elucidação, no caso, os
sacerdotes estar presentes até mesmo para declararem que não sabiam de nada
após uma investigação.
3)
representantes do povo também eram convocados no processo, os anciãos,
indicando que a elucidação de um crime ou o arquivamento dele é de
co-responsabilidade da sociedade na qual o ato foi cometido.
4) o ato de
pedido de perdão a Deus e a declaração de inocência de todas as autoridades e
representantes do povo, era uma maneira de redimir a culpa pelo crime sem
elucidação.
Como isso se relaciona com os nossos dias? Das seguintes maneiras:
a)
São necessários mais investimentos, contratações de
profissionais não-policiais técnicos e um gigantesco esforço coordenado entre
todas as forças de segurança de nosso país para um eficiente trabalho de
aumento exponencial na elucidação das mortes no Brasil.
b)
Se necessário for, deveria ser criada uma seção
especial, com autonomia nacional, com autoridade do Ministério da Justiça,
acima das polícias, para investigar e forçar o aumento das elucidações.
c)
É igualmente importante que toda a sociedade seja
conscientizada de que cada crime não elucidado também nos atinge e que somos
co-responsáveis diante deste ato vil. Não podemos simplesmente considerar que
“isto não tem nada a ver comigo”.
d)
Por fim, é extremamente importante reconhecer que cada
crime elucidado traz redenção à nossa pátria, seja pela paz que isso traz após
a elucidação, pela segurança que se estabelece aos olhos do povo, pela
confiança na justiça e o mais importante em alguns casos: a família atingida
pelo crime pode descansar e viver o seu luto sabendo o que de fato aconteceu.
Isto está inserido no princípio divino da eliminação da culpa sobre a terra.
Alguns ignoram os textos bíblicos apenas por intolerância, por
desconhecimento dos princípios de interpretação ou por preconceito, mas eles
têm muito a nos ensinar.
Carlos Carvalho
Referências:
A
Investigação de Homicídios no Brasil, Beatriz Lygia Dias
Borges (Conselheira do CNMP). PDF.
De 5% a 8% dos
homicídios são elucidados no Brasil, Por Luiz Flávio
Gomes. Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2012.
Imagem: Temperance Brennan's Lab in Bones. Copyright 20th Century Fox