A taxa de elucidação criminal no Brasil e as Escrituras

Em nosso país, a taxa de elucidação criminal, principalmente a dos homicídios é de apenas 5% a 8%, o que torna o Brasil o número um nessa área. A média de elucidação de homicídios em países como Estados Unidos e os europeus são de 70% a 80%. Uma grande diferença.

Alguns analistas acreditam que parte disso acontece em nosso solo devido à ineficiência do Estado e da máquina policial investigativa, outros apontam nossa tradicional insensibilidade por acontecimentos que não têm comoção popular provocada pela mídia ou pela maneira que vemos os casos que não são “relacionados” à nossa pessoalidade ou família, gerando em nós um distanciamento mental deles.

Onde entram as Escrituras nisso? A Lei no Antigo Testamento faz referência a este tipo de criminalidade e de como eles devem ser tratados, guardadas as devidas proporções de tempo e de cultura. No livro de Deuteronômio, no capítulo 21, do 1 ao 9, temos a seguinte descrição:

Quando na terra que te der o SENHOR teu Deus, para possuí-la, se achar um morto, caído no campo, sem que se saiba quem o matou,

Então sairão os teus anciãos e os teus juízes, e medirão a distância até as cidades que estiverem em redor do morto;

E, na cidade mais próxima ao morto, os anciãos da mesma cidade tomarão uma novilha da manada, que não tenha trabalhado nem tenha puxado com o jugo;

E os anciãos daquela cidade trarão a novilha a um vale áspero, que nunca foi lavrado nem semeado; e ali, naquele vale, degolarão a novilha;

Então se achegarão os sacerdotes, filhos de Levi; pois o SENHOR teu Deus os escolheu para o servirem, e para abençoarem em nome do SENHOR; e pela sua palavra se decidirá toda a demanda e todo caso de violência;

E todos os anciãos da mesma cidade, mais próxima ao morto, lavarão as suas mãos sobre a novilha degolada no vale;

E protestarão, e dirão: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram.

Sê propício ao teu povo Israel, que tu, ó SENHOR, resgataste, e não ponhas o sangue inocente no meio do teu povo Israel. E aquele sangue lhes será expiado.

Assim tirarás o sangue inocente do meio de ti; pois farás o que é reto aos olhos do SENHOR. (Versão Almeida Revista e Atualizada)

Deixando de lado, a questão da cultura religiosa implantada que exigia o sacrifício de um animal e o seu sangue para a remissão do pecado, toda a Lei bíblica era baseada em princípios fundamentais e imutáveis de Deus para aquele povo, ou seja, cada prescrição de leis morais, civis, cerimoniais e criminais, estava relacionada com o que eles gradativamente iam conhecendo sobre Deus e sua ética divina.

Eis alguns desses princípios relacionados com a não elucidação de um homicídio apresentados no texto:

1) a vida é inviolável, ou seja, ninguém pode ser morto sem motivos.

2) é prioritária a participação das autoridades no processo de elucidação, no caso, os sacerdotes estar presentes até mesmo para declararem que não sabiam de nada após uma investigação.

3) representantes do povo também eram convocados no processo, os anciãos, indicando que a elucidação de um crime ou o arquivamento dele é de co-responsabilidade da sociedade na qual o ato foi cometido.

4) o ato de pedido de perdão a Deus e a declaração de inocência de todas as autoridades e representantes do povo, era uma maneira de redimir a culpa pelo crime sem elucidação.

Como isso se relaciona com os nossos dias? Das seguintes maneiras:

a)                         São necessários mais investimentos, contratações de profissionais não-policiais técnicos e um gigantesco esforço coordenado entre todas as forças de segurança de nosso país para um eficiente trabalho de aumento exponencial na elucidação das mortes no Brasil.

b)                         Se necessário for, deveria ser criada uma seção especial, com autonomia nacional, com autoridade do Ministério da Justiça, acima das polícias, para investigar e forçar o aumento das elucidações.

c)                         É igualmente importante que toda a sociedade seja conscientizada de que cada crime não elucidado também nos atinge e que somos co-responsáveis diante deste ato vil. Não podemos simplesmente considerar que “isto não tem nada a ver comigo”.

d)                         Por fim, é extremamente importante reconhecer que cada crime elucidado traz redenção à nossa pátria, seja pela paz que isso traz após a elucidação, pela segurança que se estabelece aos olhos do povo, pela confiança na justiça e o mais importante em alguns casos: a família atingida pelo crime pode descansar e viver o seu luto sabendo o que de fato aconteceu. Isto está inserido no princípio divino da eliminação da culpa sobre a terra.

Alguns ignoram os textos bíblicos apenas por intolerância, por desconhecimento dos princípios de interpretação ou por preconceito, mas eles têm muito a nos ensinar.

Carlos Carvalho

Referências:

A Investigação de Homicídios no Brasil, Beatriz Lygia Dias Borges (Conselheira do CNMP). PDF.

Falta de esclarecimento dos crimes impede traçar perfil criminal brasileiro, Fabricio Rebelo. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/20081/falta-de-esclarecimento-dos-crimes-impede-tracar-perfil-criminal-brasileiro#ixzz2Ojy2iADo.

De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil, Por Luiz Flávio Gomes. Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2012.

Imagem: Temperance Brennan's Lab in Bones. Copyright 20th Century Fox